Notícias
OAB mapeará interceptações telefônicas de advogados em todo o Brasil
23 de março de 2016
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, enviou ofício na segunda-feira (21) aos presidentes das 27 seccionais da Ordem ped [ Leia mais... ]
Novo Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul passa a funcionar e traz mais celeridade processual
22 de março de 2016
Uma nova funcionalidade para agilizar a tramitação dos processos está prestes a entrar em [ Leia mais... ]
Validade da MP sobre tributação de pode ser questionada
22 de março de 2016
Autora: Tatiana Biar (*) [ Leia mais... ]
Nova tributação dos serviços de publicidade pelo ISS em São Paulo é ilegal
22 de março de 2016
Autores: Ana Carolina Carpinet [ Leia mais... ]
SP, RJ, MA e MS estendem audiências de custódia a menores infratores
22 de março de 2016
O Judiciário de pelo menos quatro estados começou ou planeja adotar audiências de custódia para menores infratores, com a proposta [ Leia mais... ]
Não haverá expediente no Judiciário de MS nos dias 24 e 25 de março
22 de março de 2016
Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 24 e 25 de março, [ Leia mais... ]
CNJ e IBDFAM: garantia fundamental ao registro civil
22 de março de 2016
O IBDFAM em pedido de providência junto ao CNJ (0004722-19.2014.2.00.0000), em agosto de 2014, cuja pretensão foi requerer a ediçã [ Leia mais... ]
Habeas corpus negado a presa por fraude em concurso foi destaque de Turma
22 de março de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a uma mulher acusada de fraudar concursos públicos por ent [ Leia mais... ]
Terceira Turma nega recurso à Petrobras e mantém redução de multa a posto
22 de março de 2016
Um recurso da Petrobras Distribuidora foi rejeitado pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A est [ Leia mais... ]
Executiva da Loctite consegue integrar valor de carros com motorista no cálculo das verbas rescisórias
22 de março de 2016
Uma executiva argentina que trabalhou na Henkel Loctite Ltda. terá integrado como salário-utilidade, para fins rescisórios, os val [ Leia mais... ]