Dj Online - Not�cias

O crescente n�mero de a��es reparat�rias por erro m�dico no TJ-MG

21 de mar�o de 2016

Autor:�Felipe Fagundes C�ndi [ Leia mais... ]

Nova regulamenta��o da terceiriza��o n�o precariza e imp�e avan�o com seguran�a

21 de mar�o de 2016

Autora:�Yone Fred [ Leia mais... ]

Uso de sistema gratuito deve ser incentivado em todos os �rg�os p�blicos

21 de mar�o de 2016

Autor:�Reinaldo C [ Leia mais... ]

Lei de Media��o precisa lidar com paradigmas tupiniquins

21 de mar�o de 2016

Autor:�Edgar Bigolim F [ Leia mais... ]

A compet�ncia do juiz no novo CPC em casos de r�u que tenha domic�lio no Brasil

21 de mar�o de 2016

Autora: Maristela Ba [ Leia mais... ]

Ren�ncia t�cita de cl�usula compromiss�ria em contrato de ades�o

21 de mar�o de 2016

Autores:�Eduardo Vie [ Leia mais... ]

N�o cabe ao juiz decidir se h� intimidade a proteger em escuta

21 de mar�o de 2016

"Ora, uma coisa s�o garantias constitucionais, outra coisa os direitos, de que essas garantias traduzem, em parte, a condi��ode se [ Leia mais... ]

Uso compulsivo de escutas pode destruir seriedade de investiga��es

21 de mar�o de 2016

Autor:�Paulo S [ Leia mais... ]

Dom�stica que trabalha tr�s vezes por semana tem direito a aux�lio-doen�a

21 de mar�o de 2016

O empregado dom�stico que trabalha por mais de dois dias por semana em uma resid�ncia deve ser considerado segurado pela Previd�nc [ Leia mais... ]

Participa��o em projeto de capacita��o n�o gera v�nculo empregat�cio

21 de mar�o de 2016

A presta��o de servi�o ocorrida em decorr�ncia da participa��o em programa social de ades�o volunt�ria, sem recebimento de sal�rio [ Leia mais... ]