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Notícias

O Estado Democrático de Direito foi assaltado, e a constituição, violentada

18 de março de 2016

A contagem de prazos processuais no novo CPC e os juizados especiais

18 de março de 2016

Promoção pelo critério de antiguidade deve considerar data da posse efetiva

18 de março de 2016

A promoção de servidor público pelo critério de antiguidade deve levar em consideração a data da posse efetiva. Com esse entendime [ Leia mais... ]

Acordo de divórcio celebrado sem audiência prévia é legal, decide STJ

18 de março de 2016

É legal o acordo de divórcio celebrado por casal com filhos sem participação em audiência de conciliação prévia. Foi o que decidiu [ Leia mais... ]

Funcionários da SABESP são condenados por estelionato

18 de março de 2016

Dois funcionários da Companhia de Abastecimento de Águas do Estado de São Paulo (Sabesp) foram condenados por decisão da 20ª Vara [ Leia mais... ]

AR Digital começa a funcionar em duas varas-piloto de Campo Grande/MS

18 de março de 2016

Começou a funcionar na quarta-feira (16), em duas varas da capital Campo Grande, o projeto piloto de implantação do AR (Aviso [ Leia mais... ]

Financeira deverá indenizar cliente por cobrança de dívida já paga

18 de março de 2016

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, negaram provimento ao recurso interposto por uma financeira de Naviraí con [ Leia mais... ]

Mantido indeferimento de testemunha por troca de favores com sócio de academia

18 de março de 2016

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso dos sóci [ Leia mais... ]

Turma restabelece vínculo empregatício entre empregador rural que contratou a própria mãe sem CTPS

18 de março de 2016

Uma carregadora que trabalhou sem carteira assinada para o filho, um empregador r [ Leia mais... ]

TST aprova instrução normativa sobre agravos de instrumento e mudanças na jurisprudência

18 de março de 2016

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na terça-feira (16), o cancelamento da Leia mais... ]