Notícias
TJ/SP: Justiça determina internação de adolescente que invadiu condomínio na Capital
02 de julho de 2025
Jovem já praticou atos similares. A 5ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Capital determinou a internação, por tem [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio deve indenizar idosa que sofreu queda ao sair de elevador
02 de julho de 2025
O Condomínio do Edifício Varandas Centro foi condenando a indenizar uma moradora que sofreu uma queda ao tentar sair do elevador. [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa deve pagar indenização a formandos por não cumprir contrato
02 de julho de 2025
Eventos de formatura foram suspensos por conta da pandemia e só foram remarcados depois da conclusão de curso dos jovens. A [ Leia mais... ]
TJ/MT determina que operadora de cartões Cielo reembolse empresa por cobrança indevida de taxas de cartão
02 de julho de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que uma operadora de meios de pagamento [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena boate por permitir entrada de menores e venda de bebidas alcoólicas
02 de julho de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, manteve a condenação da proprietária de uma boate [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena estagiário que falsificou carteira da OAB e aplicou golpes
02 de julho de 2025
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) c [ Leia mais... ]
TRT/SC: Motorista ameaçado com facão pelo empregador consegue rescisão indireta
02 de julho de 2025
Resumo: Reconhecida a rescisão indireta no caso de um motorista de coleta e entrega que foi xingado e ameaçado de morte pelo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plano de saúde deve reembolsar pais por procedimento pago realizado em um bebê com assimetria craniana
02 de julho de 2025
Plano de saúde havia negado cobertura com base em cláusula contratual. A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
STF mantém lei de Goiás que limita atuação de optometristas
01 de julho de 2025
Para a maioria do Plenário, lei estadual apenas reproduz regras já previstas na legislação [ Leia mais... ]
STF valida decretos do presidente da República que restringem acesso a armas e munições
01 de julho de 2025
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, as normas revertem o panorama de fragilização do controle de armas de fogo no Brasil. [ Leia mais... ]