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Notícias

Construtora pode pagar R$ 1 milhão por irregularidades

17 de março de 2016

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrou com uma ação civil pública, através do procurador do trabalho [ Leia mais... ]

Município é processado por falta de segurança aos garis

17 de março de 2016

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou ação civil pública contra o Município de Aracaju, Emsurb [ Leia mais... ]

Telemar reduz condenação por manter lista discriminatória para contratação de terceirizados

17 de março de 2016

A Telemar Norte Leste foi condenada ao [ Leia mais... ]

TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho

17 de março de 2016

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as norma [ Leia mais... ]

STF deve analisar três grandes indagações sobre parlamentarismo

16 de março de 2016

O Supremo Tribunal Federal decidirá esta semana sobre a possibilidade ou não de ser o parlamentarismo objeto de Emenda Constitucio [ Leia mais... ]

Código do Consumidor não é suficiente para coibir abusos

16 de março de 2016

Registro de filhos gerados a partir de reprodução assistida será automático em todo o País

16 de março de 2016

O registro de nascimento dos filhos de casais heterossexuais e homoafetivos nascidos por meio de técnicas de reprodução assistida, [ Leia mais... ]

Bradesco não pode impor curso fora do trabalho

16 de março de 2016

O Banco Bradesco vai ajustar sua conduta e não mais impor aos seus empregados a realização de cursos digitais obrigat [ Leia mais... ]

Oi é processada por terceirização ilegal

16 de março de 2016

A  empresa Oi Móvel, antiga TNL PCS, é alvo de ação civil pública por terceirização ilegal. O processo é de autoria do Ministério [ Leia mais... ]

Usina é condenada a adotar medidas de segurança

16 de março de 2016

A Usina Brasileira de Óleos e Castanha (Usibras) deve pagar R$ 1 milhão por expor empregados à falta de segurança e s [ Leia mais... ]