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Notícias

Livro de professor da USP analisa aspectos jurídicos dos leilões no Império Romano

17 de novembro de 2016

Princípio federativo exige que multa da "repatriação" seja compartilhada

17 de novembro de 2016

Providências preliminares correm o risco de não saírem do papel

17 de novembro de 2016

AGU comprova validade de lei que regula acesso de faculdades a verba do Fies

17 de novembro de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Lei nº 10.260/01, que em s [ Leia mais... ]

AGU confirma competência de tribunais de contas para fiscalizar execução de convênios

17 de novembro de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) consegui comprovar, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a competência dos tribunais [ Leia mais... ]

Empresa de vigilância deve cumprir cota de portadores de necessidades especiais

17 de novembro de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que empresas de vigilância também precisam cum [ Leia mais... ]

Semana de Conciliação terá pauta voltada para idosos e estudantes

17 de novembro de 2016

A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação se inicia no dia 21/11 em todo o país. No Rio Grande do Sul, além de levar a temáti [ Leia mais... ]

Tribunal de Justiça de Rondônia pauta 108 julgamentos no Mês do Júri

17 de novembro de 2016

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) participará do Mês Nacional do Júri. Conforme dados da Corregedoria-Geral da Justiça, for [ Leia mais... ]

Mato Grosso tem previsão de 334 julgamentos para Mês Nacional do Júri

17 de novembro de 2016

Mato Grosso tem 334 julgamentos designados para o Mês Nacional do Júri. A mobilização do sistema de Justiça em todo o país visa le [ Leia mais... ]

Tribunal de Justiça da Bahia aprova criação de comissão de acessibilidade

17 de novembro de 2016

O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou em outubro a Resolução nº 18/2016, que cria a [ Leia mais... ]