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Notícias

Grupo Pão de Açúcar paga multa por jornada excessiva

16 de março de 2016

A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) pagou multa de R$ 281.918,01 pelo descumprimento de um T [ Leia mais... ]

Empresa pública é condenada por assédio moral

16 de março de 2016

A Empresa Pesquisa Agropecuária Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) foi condenada por submeter empregados a ass [ Leia mais... ]

Mecânico será recompensado por modelo de utilidade que beneficiou a Vale

16 de março de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Va [ Leia mais... ]

Empregadora doméstica de 95 anos reverte decisão desfavorável por faltar audiência

16 de março de 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um vig [ Leia mais... ]

OAB convoca advocacia a participar de regulamentação do Novo CPC

16 de março de 2016

A OAB Nacional convoca a advocacia para participar de pesquisa sobre a regulamentação do Novo CPC, que entra em vigor no dia 18 de [ Leia mais... ]

Mantida decisão do STJ que afastou incidência de IPI sobre carga roubada

16 de março de 2016

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão do ministro Dias Toffoli que negou seguimento ao Recurso Extraordiná [ Leia mais... ]

Algumas soluções de direito intertemporal com o novo CPC

15 de março de 2016

Objeto de polêmicas, Código Florestal gera insatisfação generalizada

15 de março de 2016

Turma exclui da jornada tempo gasto por conveniência do empregado em transporte fornecido pelo empregador, lanche e colocação de uniforme

15 de março de 2016

Assim que o trabalhador ingressa nas dependências da empresa, presume-se que esteja submetido ao poder diretivo do empregador e ao [ Leia mais... ]

Contratação frustada redunda em indenização por dano moral

15 de março de 2016

A 6ª Turma do TRT/RJ confirmou a condenação da Spectro Serviços – ME, especializada em locação de mão de obr [ Leia mais... ]