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Notícias

CPC pode diminuir custos para seguradoras em casos de doença preexistente

14 de março de 2016

A chegada do novo CPC/2015 e o adeus à Súmula 410 do STJ

14 de março de 2016

Receita não pode enviar dados fiscais ao Ministério Público

14 de março de 2016

Mediação eletrônica compõe cultura de resolução extrajudicial de conflitos

14 de março de 2016

O dever de fornecer conteúdo de conversas no Marco Civil e a prova pericial

14 de março de 2016

Filhos desenvolvem consciência política ao acompanhar pais em votação

14 de março de 2016

Violência invisível contra mulher exige mais atenção

14 de março de 2016

Condução coercitiva é legítimo mecanismo da persecução penal

14 de março de 2016

Conselho inicia consulta pública sobre regulamentação do novo CPC

14 de março de 2016

Com o objetivo de ampliar e qualificar o debate sobre a regulamentação do novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor [ Leia mais... ]

Mesmo sem demitir, Estado pode cobrar ressarcimento de servidor investigado

14 de março de 2016

Mesmo impedida de demitir, administração pode cobrar ressarcimento de servidor investigado. Com esse entendimento, a 3ª Seção do S [ Leia mais... ]