Notícias
Sem homologação, demissão de empregado vira dispensa sem justa causa
14 de março de 2016
Se não for homologado por sindicato de classe ou por autoridade do Ministério do Trabalho, pedido de demissão de empregado com mai [ Leia mais... ]
Cegueira de um olho justifica quitação de imóvel por seguradora
14 de março de 2016
Um trabalhador que fica completamente cego de um olho e parcialmente de outro tem sua aposentadoria por invalidez completamente ju [ Leia mais... ]
Empresa indenizará por falta de informação em embalagens
14 de março de 2016
Uma empresa do ramo alimentício foi condenada a pagar R$ 90 mil de indenização por danos morais por não discriminar na embalagem d [ Leia mais... ]
Prêmio mensal pago "por fora" a vendedora deve ser considerado salário
14 de março de 2016
Uma loja de roupas que paga regularmente “prêmios de forma esporádica” para seus vendedores está na verdade concedendo comissão po [ Leia mais... ]
Ministro aplica nova lei da infância e garante prisão domiciliar a mãe de filho pequeno
14 de março de 2016
Com base no Estatuto da Primeira Infância – Leia mais... ]
STJ limita extensão de sigilo de dados de acordo de leniência
14 de março de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o recurso movido por duas empresas fornecedoras de compressor [ Leia mais... ]
Mesmo impedida de demitir, administração pode cobrar ressarcimento de servidor investigado
14 de março de 2016
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mandado de segurança de funcionário público que contestava a cobra [ Leia mais... ]
Mantida decisão que obrigou município de SP a fornecer transporte a estudantes
14 de março de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido formulado pelo Município de Américo Bra [ Leia mais... ]
Lei de locações apresenta aspectos processuais controvertidos
11 de março de 2016
Autor: Hugo Crepa [ Leia mais... ]
Novidades nem tão novas no novo Código de Processo Civil
11 de março de 2016
Autor: Rodrigo Pinheiro Barbosa [ Leia mais... ]