11 de março de 2016
O ex-prefeito de Luís Correia (PI), Kim do Caranguejo, deve pagar R$ 681 mil por descumprir acordo que obrigava o mun [ Leia mais... ]
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11 de março de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia e Instituto Maria Ima [ Leia mais... ]
11 de março de 2016
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) negou a pretensão da [ Leia mais... ]
11 de março de 2016
Com o objetivo de estimular cada vez mais a conciliação e a mediação como métodos de solução de conflitos, o Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]
11 de março de 2016
Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 09, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Roraima aprovaram a Resolução nº [ Leia mais... ]
11 de março de 2016
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11 de março de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão majoritária, decidiu que a legislação não pode prever prazos diferenciad [ Leia mais... ]
11 de março de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI [ Leia mais... ]
11 de março de 2016
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