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Notícias

Cabe Habeas Corpus contra decisão que determina abrigamento de menor

10 de março de 2016

Luta contra desigualdade de gêneros caminha com passos lentos

10 de março de 2016

FGTS pode ser partilhado após término do relacionamento, decide STJ

10 de março de 2016

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Mas, quando um cas [ Leia mais... ]

Ministro do Trabalho se posiciona contra projeto de lei da terceirização

10 de março de 2016

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, posicionou-se contra o projeto de lei que regulamenta a [ Leia mais... ]

Trabalhadores portuários avulsos receberão retroativos

10 de março de 2016

Com mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia a  Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado (SOPH) firmou acordo [ Leia mais... ]

MPT pede multa por descumprimento de TAC

10 de março de 2016

A empresa WA Motors descumpriu acordo que previa o pagamento do salário de empregados até o quinto dia útil do mês su [ Leia mais... ]

Sancionada lei que amplia licença-paternidade para 20 dias

10 de março de 2016

Foi sancionada na terça-feria (8) lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. A nova lei permite que as e [ Leia mais... ]

Pado indenizará galvanizador que atrasou aluguel devido a descontos salariais elevados

10 de março de 2016

A Pado S.A. – Industrial, Comercial e Importadora terá de indenizar um galvanizad [ Leia mais... ]

Laboratório não reverte condenação sobre vínculo com representante que trabalhava para concorrente

10 de março de 2016

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) negou a pretensão da [ Leia mais... ]

Oitava Turma reduz indenização a pedagoga demitida por defender filho expulso da escola

10 de março de 2016

A Associação Brasileira de Educação e Cultura (Abec) conseguiu, no Tribunal Super [ Leia mais... ]