Notícias
Suspensa decisão que isenta empresas de telefonia do pagamento da Condecine
10 de março de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão da Justiça Federal que afastava, e [ Leia mais... ]
Membros do MP não podem assumir cargos públicos fora do âmbito da instituição
10 de março de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a nomeação de membros do Mini [ Leia mais... ]
Obrigação de publicar demonstrações financeiras gera corrida aos tribunais
09 de março de 2016
Autor: João Gu [ Leia mais... ]
Decretação ex officio da prisão temporária é manifestamente ilegal
09 de março de 2016
Autores: Gamil [ Leia mais... ]
Constituição proíbe que membro do Ministério Público seja ministro de Estado
09 de março de 2016
Autor: Luiz Alberto do [ Leia mais... ]
Violência contra a mulher não conhece limites de tempo ou classe social
09 de março de 2016
Autora: Maria Valéria [ Leia mais... ]
OAB vai ao CNJ contra magistrado que desrespeitou advogada gestante
09 de março de 2016
O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, juntamente com o presidente da seccional do Distrito Federal, Juliano C [ Leia mais... ]
Operadora de Plano de Saúde é condenada porque não autorizou tratamento
09 de março de 2016
A Unimed Rondônia foi condenada a pagar 15 mil reais, a título de indenização, por danos morais a uma criança porque não autorizou [ Leia mais... ]
CPC de 2015 torna divórcio imediato
09 de março de 2016
O Código de Processo Civil de 2015, que entra em vigor na próxima semana, vai promover mud [ Leia mais... ]
Sindicato é alvo de processo por fraudes em gestão
09 de março de 2016
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação da Grande Florianópolis (SITIALI) é alvo de ação civil pú [ Leia mais... ]