Notícias
Junta Comercial é processada por terceirização ilícita
08 de março de 2016
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe) é alvo de ação civil pública por terceirização ilegal. O processo [ Leia mais... ]
Pedido de demissão de enfermeira em crise de transtorno bipolar é considerado nulo
08 de março de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrume [ Leia mais... ]
Transportadora é condenada por desrespeitar jornada
08 de março de 2016
A transportadora de combustíveis Transalagoas foi condenada por desrespeitar a jornada de trabalho de seus motoristas [ Leia mais... ]
Mantido desmembramento de sindicatos de petroleiros de terra firme e de plataformas decidido pela Justiça Comum
08 de março de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do Sindicato do [ Leia mais... ]
CPRM afasta condenação por dano moral coletivo por contratação de comissionados sem lei específica
08 de março de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da União e absolveu a Companhia de Pesquisa de R [ Leia mais... ]
Construtora indenizará servente por exigir atestado de antecedentes criminais para contratação
08 de março de 2016
A Construtora B. Santos Ltda. foi condenada pela Sexta Turma do T [ Leia mais... ]
Representação processual é considerada válida sem a constituição de novo advogado
08 de março de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidad [ Leia mais... ]
Estado de SP regulamenta ICMS interestadual conforme EC 87/2015
07 de março de 2016
Autor: Saulo Vin [ Leia mais... ]
Prazo de filiação partidária é questão de economia doméstica
07 de março de 2016
Autor: Rodrigo Cyrineu [ Leia mais... ]
Prazos processuais devem ser contados em dias úteis com novo CPC
07 de março de 2016
Autores: Teresa Arruda Alvim Wamb [ Leia mais... ]