Dj Online - Not�cias

Projeto que cria o Registro Civil Nacional � afronta � Constitui��o Federal

07 de mar�o de 2016

Autores:�Rachel Le [ Leia mais... ]

Incluir ju�zes federais na Justi�a Eleitoral n�o tem embasamento legal

07 de mar�o de 2016

Autor:�Frederico Me [ Leia mais... ]

Ideia de pluripartidarismo e fidelidade partid�ria est� perdendo efeito

07 de mar�o de 2016

Autor:�Clever Vasconc [ Leia mais... ]

Com Novo CPC, departamentos jur�dicos precisam atualizar suas pr�ticas

07 de mar�o de 2016

Autor:�Carlos Harten�(*) [ Leia mais... ]

Decis�o do STF pode ser superada por jurisprud�ncias do STJ e cortes locais

07 de mar�o de 2016

Autor:�Fernando Hideo I. [ Leia mais... ]

Nascimento de crian�a n�o pode prejudicar a��o de pens�o para gr�vida

07 de mar�o de 2016

Autor:�Ricardo A [ Leia mais... ]

Igualdade federativa e prefer�ncias da Uni�o na quest�o dos portos

07 de mar�o de 2016

Autor:�Thiago C [ Leia mais... ]

Pris�o antecipada, erro judici�rio � vista em uma cultura punitiva que cresce

07 de mar�o de 2016

Autores:�Ant�nio C [ Leia mais... ]

Prefeita que criou cargo para favorecer filho � condenada

07 de mar�o de 2016

A prefeita de Mombuca, Maria Ruth Bellanga de Oliveira, foi condenada por improbidade administrativa ao criar cargo vital�cio para [ Leia mais... ]

Justi�a reconhece direito de usucapi�o a pessoas que vivem em lote h� 22 anos

07 de mar�o de 2016

A 2� C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a do Estado de Rond�nia concedeu a duas pessoas o direito de usucapi�o sobre um lote de ter [ Leia mais... ]