Notícias
Tutela de evidência é o destaque do CPC 2015 em Direito das Sucessões
04 de março de 2016
O Código de Processo Civil 2015 trouxe também alterações em Direito Sucessório. As princip [ Leia mais... ]
Coordenadora de merchandising não consegue equiparação com colega de outra localidade
04 de março de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Mabe Brasil Eletrodomé [ Leia mais... ]
Turma defere justiça gratuita a bancário desempregado que manteve filha em escola particular
04 de março de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os benefícios da justiça gratuita a um empregado do Banco Santander S. A. e [ Leia mais... ]
ADPF questiona nomeação de membro do MP para cargo de ministro da Justiça
04 de março de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 388) ajuizada, com pedido de med [ Leia mais... ]
STF decide que interrogatório ao final da instrução criminal se aplica a processos militares
04 de março de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que se aplica ao processo penal militar a exigência de [ Leia mais... ]
Prisão preventiva em crime de colarinho branco deve ser exceção
03 de março de 2016
Autor: João Mestieri (*) [ Leia mais... ]
Solução da crise está distante da busca pelo aumento da carga tributária
03 de março de 2016
Autor: Fábio [ Leia mais... ]
Justiça determina fim de confisco de valor de crédito do RioCard
03 de março de 2016
A juíza Maria Cristina de Brito Lima, titular da 6 ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, concedeu em liminar a antecipação de [ Leia mais... ]
Estado é condenado por expor empregados a risco de incêndio
03 de março de 2016
O estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 2 milhões, por expor funcionários da Secretaria Estadual de [ Leia mais... ]
Empresa de transporte é processada por jornada excessiva
03 de março de 2016
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) processou a companhia de transporte turístico TBS (T [ Leia mais... ]