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Notícias

Moradora do DF não consegue vaga em pré-escola sem observar lista de espera

07 de novembro de 2016

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso apresentado por uma moradora do Distrito Federal que [ Leia mais... ]

Vigilante condenado em ação penal é impedido de participar de curso de reciclagem

07 de novembro de 2016

Um vigilante já condenado em ação penal por ameaçar a esposa não poderá par [ Leia mais... ]

Decisões afastam a incidência do ICMS sobre as operações com softwares

04 de novembro de 2016

Os 50 anos do código racionalizou o sistema tributário brasileiro

04 de novembro de 2016

Projeto do novo Código de Processo Penal é desconectado da realidade

04 de novembro de 2016

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04 de novembro de 2016

Além do "intento arrecadatório", Brasil negligencia dever de instruir no trânsito

04 de novembro de 2016

Supremo reconsidera admissão de recurso com repercussão geral

04 de novembro de 2016

Especialização de juízos é sinônimo de agilização e qualidade

04 de novembro de 2016

Advocacia-Geral evita anulação de concurso para procurador federal

04 de novembro de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, a anulação de concurso público para o cargo de procurador federal de 2ª Categ [ Leia mais... ]