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Notícias

Comprovante de recolhimento via internet banking não foi suficiente para provar pagamento de depósito recursal

02 de março de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pretensão do Consórcio SP [ Leia mais... ]

Plenário Virtual do CNJ vai julgar todos os tipos de processos

02 de março de 2016

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (1º/3) a alteração de seu regimento interno para ampliar o [ Leia mais... ]

CNJ definirá vigência do novo CPC no dia 3 de março

02 de março de 2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se pronunciará sobre a data de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) no final da no [ Leia mais... ]

Conselho ouvirá comunidade jurídica sobre regulamentação do novo CPC

02 de março de 2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ampliar o debate entre os interessados no sistema de Justiça antes de definir a regul [ Leia mais... ]

AGU confirma obrigatoriedade de acompanhamento médico no fornecimento de remédios

01 de março de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, a necessidade de pacientes que recebem medicamentos por força de decisão [ Leia mais... ]

Juízes de MS participarão do XVIII Fonajuv em Florianópolis

01 de março de 2016

Será realizado nos dias 3 e 4 de março, em Florianópolis (SC), o XVIII Encontro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv). O [ Leia mais... ]

Trabalhadora tem pedido de demissão revertido em dispensa sem justa causa por falta de homologação sindical

01 de março de 2016

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de limpeza da B. R. Consultor [ Leia mais... ]

Imobiliária não afasta reconhecimento de vínculo de emprego com corretor

01 de março de 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da A J. Tavares Consultoria Imobili [ Leia mais... ]

Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade

01 de março de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade do pedido de d [ Leia mais... ]

TJ-PR pede repasse orçamentário integral pelo Poder Executivo

01 de março de 2016

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 34049, no qual re [ Leia mais... ]