Notícias
Lei que instituiu na CLT certidão negativa de débitos trabalhistas é questionada em nova ADI
01 de março de 2016
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD [ Leia mais... ]
Negado seguimento a HC que pedia progressão de regime a preso que fugiu de penitenciária
01 de março de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 132572, impet [ Leia mais... ]
Negada liminar para acusada de integrar esquema de desvios na Assembleia Legislativa de MT
01 de março de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 132378) impetrado pela defesa de M. [ Leia mais... ]
Ministro aplica jurisprudência de que TJs não podem fixar salários por ato administrativo
01 de março de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Or [ Leia mais... ]
Supremo Tribunal Federal precisa cultivar modéstia institucional
29 de fevereiro de 2016
Autor: Carlos [ Leia mais... ]
Uma ADC contra a decisão no HC 126.292 — sinuca de bico para o STF!
29 de fevereiro de 2016
Autor: Lenio Luiz Streck (*) &nbs [ Leia mais... ]
Neurose institucional e o "protagonismo" geram a judicialização da vida
29 de fevereiro de 2016
Autor: Roberto L [ Leia mais... ]
Lei 13.165 criou antinomia sobre perda de mandato no Código Eleitoral
29 de fevereiro de 2016
Autor: Márlon Reis (*) [ Leia mais... ]
Sanções por atos de improbidade também podem ter execução provisória
29 de fevereiro de 2016
Autor: César Dario [ Leia mais... ]
Verdade material em processo administrativo tributário não é sólida
29 de fevereiro de 2016
Autores: Marc [ Leia mais... ]