Notícias
TJSP reconhece litigância de má-fé e sanção por perdas e danos
29 de fevereiro de 2016
Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou as partes de um processo a pagarem 1% do val [ Leia mais... ]
Pagamento de precatórios a partir de sequestro deve seguir ordem cronológica
29 de fevereiro de 2016
Em resposta à consulta apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o plenário do Conselho Nacional de Justiça [ Leia mais... ]
Promotora aposentada e filha condenadas por falsificação de termo de audiência
29 de fevereiro de 2016
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em sessão realizada na quinta-feira (25/2), condenou a promotora [ Leia mais... ]
Cortes no orçamento da Justiça do Trabalho preocupam TST e advogados
29 de fevereiro de 2016
O ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, afirmou estar preocupado com o corte de 90% nas desp [ Leia mais... ]
Acumular pensão por morte é legal em casos excepcionais
29 de fevereiro de 2016
A Constituição Federal proíbe a acumulação de cargos, empregos e funções, mas autoriza a de pensões em casos excepcionais. Com ess [ Leia mais... ]
Presos trabalharão nos cartórios eleitorais paulistas
29 de fevereiro de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e o Governo do estado firmaram parceria para que presos condenados a penas alternativas [ Leia mais... ]
Nota de falecimento
29 de fevereiro de 2016
É com muito pesar que comunicamos o falecimento da advogada e empresária de Campo Grande/M [ Leia mais... ]
Lei do direito de resposta não afronta devido processo legal, diz AGU
29 de fevereiro de 2016
Para a Advocacia-Geral da União, a Lei 13.188/2015, que regulamenta o direito de resposta, não afronta o devido processo legal nem [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que garantia repasses sem deduções relativas a isenção fiscal na PB
29 de fevereiro de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão que garantia ao Município de Gurin [ Leia mais... ]
Tendência de decisões mais democráticas no Carf é vista com otimismo
26 de fevereiro de 2016
Autoras: Carla Chichitos [ Leia mais... ]