Notícias
TJ/DFT: Concessionária é condenada a indenizar motorista após acidente com tampa de bueiro
01 de julho de 2025
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) foi condenada a indenizar o p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Existência de medida protetiva não impede designação de audiência de reconciliação
01 de julho de 2025
A Câmara Criminal do TJRN negou um habeas corpus apresentado por uma mulher acusada de dif [ Leia mais... ]
TRT/RS anula justa causa de operadora de caixa que não cedeu a “cantadas” de gerente
01 de julho de 2025
Resumo: Tribunal confirmou a nulidade de despedida por justa causa de operadora de ca [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém decisão que determina encaminhamento de homem com autismo à Residência Inclusiva
01 de julho de 2025
Garantia do direito à saúde. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 16ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresas não devem ressarcir por perdas na bolsa de valores
01 de julho de 2025
Investidor sofreu prejuízo de cerca de R$120 mil. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
STF determina prisão do prefeito de Palmas (TO) e de outros investigados na Operação Sisamnes
30 de junho de 2025
Ministro Cristiano Zanin levou em conta elementos apresentados pela PF que indicam suposta tentativa dos envolvidos de embaraçar a [ Leia mais... ]
Operação El Patrón - STJ anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas
30 de junho de 2025
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik considerou inválidos os relatórios do Conselho de Controle de [ Leia mais... ]
TRF1: Instituto Federal deve contratar profissionais qualificados em Braille para acompanhar aluna com deficiência visual
30 de junho de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à [ Leia mais... ]
TST: Certidões imobiliárias antigas e de acesso público não são consideradas prova em ação rescisória
30 de junho de 2025
Documentos já estavam disponíveis na época da ação principal. Resumo: O TST re [ Leia mais... ]
TST: Banco afasta pagamento de horas extras com registros de entrada e saída na catraca
30 de junho de 2025
Apesar de não juntar as folhas de ponto, banco conseguiu contestar parte dos horários indi [ Leia mais... ]