Notícias
Semana Nacional da Conciliação mobiliza tribunais e cidadãos
31 de outubro de 2016
Tribunais de todo o país já se preparam para o esforço concentrado da Justiça, que anualme [ Leia mais... ]
Turma mantém autuação contra empresa que pagou verbas rescisórias fora do prazo com base em norma coletiva
31 de outubro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da RH B [ Leia mais... ]
Banco Alfa é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria
31 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco Alfa de Investimento S. A. da obrigação de reintegrar um emprega [ Leia mais... ]
Sem autorização do Ministério do Trabalho para prorrogar jornada, Carbonífera pagará hora extra a mineiro
31 de outubro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um mineiro de subsolo e condenou a Carbonífera Criciúma S.A. ao [ Leia mais... ]
ADI contesta pagamento de gratificação a membros do Ministério Público do Pará
31 de outubro de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5614), com pedido de liminar, no [ Leia mais... ]
Decisão da ministra Cármen Lúcia mantém cronograma de realização do Enem 2016
31 de outubro de 2016
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu em parte o pedido de Suspensão de Liminar (SL 1046) formu [ Leia mais... ]
Acusado de fraude em transporte escolar na Bahia não consegue habeas corpus
31 de outubro de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus feito por um agente público de Riacho de Sa [ Leia mais... ]
Oi terá de pagar multa de R$ 1 milhão por não instalar posto em Paraty (RJ)
31 de outubro de 2016
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve multa de R$ 1 milhão aplicada à operadora de tel [ Leia mais... ]
Lei 13.281/16 avança mas não elimina controvérsias dos crimes de trânsitoa
28 de outubro de 2016
Autores: Rafael Francis [ Leia mais... ]
FGTS como garantia de operações de crédito consignado
28 de outubro de 2016
Autor: Pedro Mahin ( [ Leia mais... ]