Notícias
Acordos de leniência só devem ir para o TCU após assinatura dos termos
24 de fevereiro de 2016
As informações referentes aos acordos de leniência em curso na Controladoria-Geral da União só devem ser encaminhadas ao Tribunal [ Leia mais... ]
AGU comprova imunidade da Unesco perante a Justiça brasileira
24 de fevereiro de 2016
Os organismos internacionais amparados por tratados com o Estado brasileiro têm imunidade [ Leia mais... ]
Liminar determina que município disponibilize prestação de contas
24 de fevereiro de 2016
O juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 1ª Vara de Direito Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, concedeu a limi [ Leia mais... ]
Pedido de vista interrompe julgamento de caso sobre publicidade de tabaco
24 de fevereiro de 2016
O pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu o julgamento, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de caso [ Leia mais... ]
Não existe foro privilegiado para ação de impropriedade administrativa, decide Segunda Turma
24 de fevereiro de 2016
Não existe foro privilegiado para julgamento de autoridades em ação de impropriedade administrativa, segundo decisão unânime tomad [ Leia mais... ]
Hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião
24 de fevereiro de 2016
A hipoteca de imóvel não inviabiliza pedido de usucapião extraordinário feito por terceiro. Por unanimidade, a Terceira Turma do S [ Leia mais... ]
Proposta centraliza ações previdenciárias na Justiça Federal
23 de fevereiro de 2016
Autor: Fel [ Leia mais... ]
Declaração e-Financeira fere direito constitucional à privacidade
23 de fevereiro de 2016
Autor: Saulo [ Leia mais... ]
Decisão do STF sobre prisão em segundo grau é uma justa guinada
23 de fevereiro de 2016
Autor: Carlos Henrique A [ Leia mais... ]
Novo CPC entrará em vigor no dia 18 de março de 2016.
23 de fevereiro de 2016
Autor: José Roberto d [ Leia mais... ]