Voltar

Notícias

Vazamento de autos é prática criminosa que finalmente passa a ser combatida

23 de fevereiro de 2016

Assim como o empresário, produtor rural tem direito à recuperação judicial

23 de fevereiro de 2016

Aeródromos brasileiros correm risco de suspensão temporária

23 de fevereiro de 2016

Proibição de doações a campanhas gera dúvidas na entrega da declaração do IR

23 de fevereiro de 2016

Grávida não tem estabilidade em contrato com prazo determinado

23 de fevereiro de 2016

Vendedora de cartões de crédito das Lojas Marisa consegue enquadramento como financiária

23 de fevereiro de 2016

Uma trabalhadora das Lojas Marisa S. A. que tinha como atividade oferecer cartões [ Leia mais... ]

Albrás pagará indenização de R$ 663 mil a bombeiro que sofreu queimaduras graves em acidente

23 de fevereiro de 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Alumínio Brasileiro S/A (Albrás) contra condenação ao p [ Leia mais... ]

CSJT inicia projeto piloto para expandir interoperabilidade do PJe-JT a outros órgãos do Judiciário

23 de fevereiro de 2016

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superio [ Leia mais... ]

Condenação por litigância de má-fé não impede representante comercial de obter justiça gratuita

23 de fevereiro de 2016

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou do pagamento das custas [ Leia mais... ]

Tratado de extradição pode ser aplicado a delitos ocorridos antes de sua celebração

23 de fevereiro de 2016

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão cautelar para fins de extradição do cidadão chinês [ Leia mais... ]