Dj Online - Not�cias

STJ determina c�lculo de danos morais e materiais por venda de leite estragado no RS

23 de fevereiro de 2016

A possiblidade de danos � sa�de e a prote��o do direito do consumidor motivaram os ministros da Terceira Turma do Superior Tribuna [ Leia mais... ]

Primeira Turma define crit�rios para avaliar legalidade de cita��o em demarca��o de terras de marinha

23 de fevereiro de 2016

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) reformou ac�rd�o do Tribunal Regional Federal da 3� R [ Leia mais... ]

Edital de concurso n�o pode ser considerado fato p�blico e not�rio em a��o

23 de fevereiro de 2016

Edital de concurso p�blico n�o pode ser considerado fato p�blico e not�rio a ponto de ser dispensado de apresenta��o como prova em [ Leia mais... ]

As palavras de Francisco em momento de barb�rie ap�s decis�o do Supremo

22 de fevereiro de 2016

Autor:�Siro Darlan de Olive [ Leia mais... ]

Inconsist�ncias normativas dificultam combate a trabalho infantil no futebol

22 de fevereiro de 2016

Autores:�Leonar [ Leia mais... ]

Oficiais de Justi�a exercem atividade de risco, mas seguem desprotegidos

22 de fevereiro de 2016

Autor:�Gerar [ Leia mais... ]

Pagamento de ITBI-iv em SP antes da efetiva transmiss�o pode ser questionado

22 de fevereiro de 2016

Autores:��Alexandre Laizo [ Leia mais... ]

Estamos diante do imp�rio do "contorcionismo jur�dico"

22 de fevereiro de 2016

Autor:�Francisco [ Leia mais... ]

� urgente a aplica��o do controle de convencionalidade na quest�o ind�gena

22 de fevereiro de 2016

Autor:�Konstan [ Leia mais... ]

Teori do STF contraria Teori do STJ ao ignorar lei sem declarar inconstitucional

22 de fevereiro de 2016

Autor: Lenio Luiz Stre [ Leia mais... ]