Notícias
A constitucionalidade do enunciado 381 das súmulas do Superior Tribunal de Justiça
24 de outubro de 2016
Autor: Ricardo Rocha Lei [ Leia mais... ]
Empresa negligente terá que ressarcir INSS por despesa com empregado que perdeu dedos
24 de outubro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a manutenção de sentença que c [ Leia mais... ]
Turma mantém valor de condenação a restaurante de Curitiba por discriminação racial a cozinheiro
24 de outubro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Víctor Al Mare Restaurantes Ltda., de Curitiba (PR), co [ Leia mais... ]
Benefício da justiça gratuita não isenta empregadora doméstica de recolher depósito recursal
24 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou d [ Leia mais... ]
Ministro impede redução do horário de atendimento do TRT da Paraíba
24 de outubro de 2016
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) resta [ Leia mais... ]
STF reafirma jurisprudência para vedar acumulação tripla de vencimentos
24 de outubro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante de que é inconstitucio [ Leia mais... ]
1ª Turma nega princípio da insignificância a camelôs denunciados por contrabando
24 de outubro de 2016
Não é aplicável o princípio da insignificância em relação ao delito de contrabando. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do S [ Leia mais... ]
Rejeitado HC de promotor de eventos acusado de agressão no Rio de Janeiro
24 de outubro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC 137359) impe [ Leia mais... ]
Suspenso ato que julgou irregular aposentadoria de desembargador do TRF-1
24 de outubro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34424 para suspender os ef [ Leia mais... ]
ADI questiona lei que trata de atribuições de servidores no Denasus
24 de outubro de 2016
A União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5602) [ Leia mais... ]