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Notícias

Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência

18 de fevereiro de 2016

Com decisão do Supremo, presunção de inocência está na UTI

18 de fevereiro de 2016

Para dividir as dívidas no término da união estável, é preciso provar que foram feitas em benefício da família

18 de fevereiro de 2016

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da comarca da Capital que negou pedido de um hom [ Leia mais... ]

Governo estadual será processado por demissões em laboratório

18 de fevereiro de 2016

O governo de Alagoas será processado pela demissão em massa no Laboratório Farmacêutico de Alagoas (Lifal), ocorrida [ Leia mais... ]

Trabalhadores e empresários divergem sobre idade mínima para aposentadoria

18 de fevereiro de 2016

Representantes dos trabalhadores e dos empresários divergem sobre a instituição de uma idade mínima para a aposentadoria, uma das [ Leia mais... ]

Audiências de Custódia evitam integração do preso ao crime organizado

18 de fevereiro de 2016

As Audiências de Custódia estão evitando a cooptação de presos provisórios para facções criminosas no Acre. A avaliação é do titul [ Leia mais... ]

Plenário afasta desembargadora de votações para promoção de juízes

18 de fevereiro de 2016

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta terça-feira (16/2), por unanimidade, liminar do conselheiro Ferna [ Leia mais... ]

Suspeita sobre procedimento suspende aposentadoria compulsória no TJCE

18 de fevereiro de 2016

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificaram, durante a 225ª Sessão Plenária, na terça-feira (16/2), uma limi [ Leia mais... ]

OAB requer e CNJ altera resolução sobre interceptações judiciais

18 de fevereiro de 2016

Após requerimento do Conselho Federal da OAB realizado no início de janeiro em que a entidade pedia providências de juízes contra [ Leia mais... ]

Corte Especial aprova convocação de desembargador do TRF da 5ª Região

18 de fevereiro de 2016

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (17) a convocação do desembargador José Lázaro A [ Leia mais... ]