Notícias
Tribunal determina retorno ao trabalho de servidor afastado por processo disciplinar
17 de fevereiro de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, por unanimidade, o Recurso em Mandado de Segurança (RMS 48536) imp [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação de hospital por exame que causou tetraplegia em paciente
17 de fevereiro de 2016
Em julgamento realizado nesta terça-feira (16), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para anular ju [ Leia mais... ]
STJ aplicou privilégio em crime de furto, mesmo com o valor do bem próximo ao do salário mínimo
17 de fevereiro de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a um condenado o reconhecimento do privilégio no [ Leia mais... ]
Segunda Turma nega recurso contra norma para reajuste de contratos do GDF
17 de fevereiro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (16), recurso em mandado de segurança da Associação [ Leia mais... ]
Prescreve em dez anos ação para cobrar diferenças não recebidas em bolsa de estágio prestado na FDRH
17 de fevereiro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu em dez anos o prazo prescricional para ajuizamento de ação de co [ Leia mais... ]
Nova lei do ITD no Rio de Janeiro afronta proteção ao contribuinte
16 de fevereiro de 2016
Autores: Roberto Bekierman [ Leia mais... ]
Proibir comissões provisórias é remédio pior que a doença
16 de fevereiro de 2016
Autores: Anderson A [ Leia mais... ]
Simplificação da linguagem jurídica tornou-se uma exigência
16 de fevereiro de 2016
Autor: Adacir Reis (* [ Leia mais... ]
Confecção pagará parcelas rescisórias a representante comercial que prestou serviços por mais de dez anos
16 de fevereiro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um representante comercial par [ Leia mais... ]
Associação de comércio eletrônico vai ao Supremo contra novas regras de ICMS
16 de fevereiro de 2016
A Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) questiona no Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]