16 de fevereiro de 2016
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) acolheu, por unanimidade, o recurso do Instituto Estad [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2016
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e o presidente do Tribunal Regio [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) agendou para o dia 31 de março audiência com o Clube dos [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) firmou acordo judicial com a Brooksfield Centro Oeste Empreendimen [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2016
A prefeitura de Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco, assinou termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Públ [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2016
Em julgamento de recurso em habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o relaxamento da prisão [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou, por meio de liminar, que a União se abstenha de inscrever ou pro [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5463) no Supremo Tribu [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2016
Autor: José Jácomo Gime [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2016
Autores: Murillo de Arag [ Leia mais... ]