Notícias
Vendedor que usou e-mail funcional para indicar outra empresa a cliente não pode ser dispensado por justa causa
15 de fevereiro de 2016
Um trabalhador da Ricci Máquinas, revendedora autorizada de equipamentos pesados da New Holland Construction, foi dispensado por j [ Leia mais... ]
AGU mantém eliminação de empresa que não cumpriu exigências de licitação da Câmara
15 de fevereiro de 2016
Os critérios adotados pela Câmara dos Deputados para contratação de serviços via pregão eletrônico foram mantidos pela Advocacia-G [ Leia mais... ]
AGU cria câmaras para uniformizar entendimentos jurídicos
15 de fevereiro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na 19ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), a ausência de responsabilidade subsidiária d [ Leia mais... ]
Falta de justificativa para agressão anula legítima defesa putativa
15 de fevereiro de 2016
A alegação de que um movimento brusco motivou uma agressão não pode ser usada como argumento de legítima defesa putativa se não ho [ Leia mais... ]
Santa Casa deve manter serviço de emergência durante greve
15 de fevereiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uruguaiana (RS) recomendou que a Santa Casa de Caridade do município funcio [ Leia mais... ]
Distribuidora de energia indenizará pessoa ferida por cabo elétrico
15 de fevereiro de 2016
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma distribuidora de energia pague indenização p [ Leia mais... ]
Juiz brasileiro assume presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
15 de fevereiro de 2016
O juiz brasileiro Roberto Caldas toma posse hoje (15) na presidência da Corte Interamericana [ Leia mais... ]
Ministro suspende dispositivo de lei orçamentária de Roraima
15 de fevereiro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do artigo 50 da Lei estadual 1.005/2015, que di [ Leia mais... ]
Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo
15 de fevereiro de 2016
Sancionada no último dia 4 de fevereiro, a Lei 13.256, que faz uma série de alterações no [ Leia mais... ]
Novo CPC reformado permite superação de decisões vinculantes
12 de fevereiro de 2016
Autor: Alexandre [ Leia mais... ]