Notícias
Projeto altera alíquotas de Imposto de Renda sobre ganhos de capital
12 de fevereiro de 2016
Autor: Marcello Maurício do [ Leia mais... ]
MP 703/15 permite acordo em ações de improbidade administrativa
12 de fevereiro de 2016
Autor: Giuseppe Giamun [ Leia mais... ]
Desembargador suspende liminar que permitia duplo pedágio na Linha Amarela
12 de fevereiro de 2016
O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), [ Leia mais... ]
Terceirização ilícita gera dano moral coletivo e indenização ao FAT, diz TRT-1
12 de fevereiro de 2016
A terceirização ilícita de trabalhadores, ou seja, de empregados que atuem na atividade-fim de uma empresa, gera dano moral coleti [ Leia mais... ]
Síndrome da Talidomida precisa ser comprovada para dar direito a benefício
12 de fevereiro de 2016
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pensão especial a uma moradora de Tapejara (RS) que alegava ser portadora de [ Leia mais... ]
INSS é condenado por manter desconto indevido em pensão mesmo após liminar
12 de fevereiro de 2016
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de indenizar em R$ 3 mil uma pensionista de Porto Alegre por não ter obedecido l [ Leia mais... ]
Associação de magistrados critica fim do julgamento virtual previsto no novo CPC
12 de fevereiro de 2016
Previsto no novo Código de Processo Civil, o fim de julgamentos de colegiados por meio eletrônico é criticado pela Associação dos [ Leia mais... ]
MPT exige o cumprimento da CLT pela auditoria-fiscal do trabalho
12 de fevereiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra a Un [ Leia mais... ]
Justiça determina que dinheiro de multas em SP seja usado para melhorar trânsito
12 de fevereiro de 2016
A Justiça proibiu a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e a Secretaria Estadual da Fazenda de usar o dinheiro arrecadado com as [ Leia mais... ]
Ministro determina repasse de duodécimo à Defensoria Pública de Minas Gerais
12 de fevereiro de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fu [ Leia mais... ]