Dj Online - Not�cias

Mantida condena��o de munic�pio paulista por danos causados ap�s enchente

12 de fevereiro de 2016

O Munic�pio de Itaquaquecetuba (SP) n�o conseguiu reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a condena��o que lhe foi imposta pelo [ Leia mais... ]

A��o que questiona exig�ncia de carros adaptados em locadoras ter� rito abreviado

12 de fevereiro de 2016

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu julgar diretamente no m�rito a A��o Direta de Inconstitucional [ Leia mais... ]

Decis�o do TCU sobre uso da Lei Rouanet deve ser reformada

11 de fevereiro de 2016

Autor:�F�bio de S� Cesnik�(*) [ Leia mais... ]

O Direito n�o � o que voc� pensa ser justo

11 de fevereiro de 2016

Autor:�Bruno Torrano�(*) [ Leia mais... ]

Novo CPC n�o afetar� vida de ju�zes e advogados que sabem fundamentar

11 de fevereiro de 2016

Autor:�Pedro Machado [ Leia mais... ]

Lei estadual que cobra ICMS de petr�leo � inconstitucional

11 de fevereiro de 2016

Autor:�Adilson Rodrig [ Leia mais... ]

Aplica��o de medida socioeducativa para jovem adulto apresenta peculiaridades

11 de fevereiro de 2016

Autor:�Pedro C [ Leia mais... ]

O novo CPC e a mudan�a cultural para se chegar a solu��o consensual de conflitos

11 de fevereiro de 2016

Autor:�Henrique de D [ Leia mais... ]

Cria��o do Registro Civil Nacional afronta sistema de unicidade registral

11 de fevereiro de 2016

Autores:�Rachel [ Leia mais... ]

Trabalhador tem estabilidade se doen�a for descoberta antes de demiss�o

11 de fevereiro de 2016

Trabalhador que tem doen�a cr�nica descoberta pelo empregador antes de ser dispensado definitivamente tem direito a estabilidade e [ Leia mais... ]