Notícias
Rejeitada ADPF que questionava aumento para servidores do Legislativo da Bahia
11 de fevereiro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF [ Leia mais... ]
CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC, prevê conselheiro
11 de fevereiro de 2016
Pelo menos quatro resoluções poderão ser aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar dispositivos do n [ Leia mais... ]
Nova versão do sistema de peticionamento eletrônico reduz tempo para protocolar petições no STF
11 de fevereiro de 2016
O novo Sistema de Peticionamento Eletrônico do Supremo Tribunal Federal ( Leia mais... ]
Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque
11 de fevereiro de 2016
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto contra o B [ Leia mais... ]
É crime entregar veículo a não habilitados, mesmo quando não há acidente
11 de fevereiro de 2016
Ao julgar nova reclamação (Rcl 28772) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), o ministro Nefi Cordeiro, da Terceira Se [ Leia mais... ]
Paternidade: filho tem direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento
11 de fevereiro de 2016
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os registros de nascimento de duas pes [ Leia mais... ]
Lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade é sancionada
11 de fevereiro de 2016
A presidente da República sancionou a Lei n. 13.256, que faz uma série de alterações no no [ Leia mais... ]
O futuro da magistratura, e o que resta de crédito sobre ela, está nas mãos do STF
05 de fevereiro de 2016
No Estado de Direito, ninguém é dono do interesse público
05 de fevereiro de 2016
Autor: Floriano de Azevedo Mar [ Leia mais... ]
Concessionária de água é condenada a pagar danos morais a cliente
05 de fevereiro de 2016
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por A.E.F.J. contra decisão [ Leia mais... ]