Notícias
Rejeitada modulação de decisão sobre IPI em importação de veículos por pessoas físicas
05 de fevereiro de 2016
Foi encerrado na quinta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 723651, no qual [ Leia mais... ]
Plenário do STF declara constitucional IOF sobre transmissão de ações
05 de fevereiro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) n [ Leia mais... ]
STJ aprova mudanças nos critérios para a convocação de magistrados auxiliares
05 de fevereiro de 2016
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram, por maioria, uma alteração no regimento interno da corte, modificand [ Leia mais... ]
Morador de condomínio irregular deve pagar IPTU
05 de fevereiro de 2016
O proprietário de um imóvel localizado em um condomínio irregular de Brasília terá de pagar cerca de R$ 25 mil relativos a cinco a [ Leia mais... ]
STJ passa a receber apenas processos enviados no formato eletrônico
05 de fevereiro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a receber, a partir de quinta-feira (4), apenas processos enviados no formato eletrôni [ Leia mais... ]
STJ confirma entendimento que Inpi deve figurar como réu em processo por omissão em registro e anulação de marcas
05 de fevereiro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que manteve a condição do [ Leia mais... ]
Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento
05 de fevereiro de 2016
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário [ Leia mais... ]
Bebês com microcefalia, uma questão de Direitos Humanos
04 de fevereiro de 2016
Autor: Carlos Eduardo Ri [ Leia mais... ]
IRFonte sobre gastos com viagens no exterior fere lógica da tributação
04 de fevereiro de 2016
Autor: Alexandre Alkmim Te [ Leia mais... ]
Garantismo, ainda que muito, é sempre pouco
04 de fevereiro de 2016
Autor: Leonardo Isaac Yarochews [ Leia mais... ]