04 de fevereiro de 2016
Autora: Bárbara Lupetti (*) [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2016
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na última terça-feira (2/2), durante a 224ª Sessão Plenária do Conselho, [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2016
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5462), no Supremo Tr [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2016
A Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a A [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2016
Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (3), os ministros firmaram tese de repercussão geral no se [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2016
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2016
Durante a sessão da Corte Especial na quarta-feira (03), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Fa [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2016
A inclusão do nome de um consorciado em atraso no cadastro do Serasa, em face de execução malsucedida, não gera pagamento de dano [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2016
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por uma agente da Polí [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2016
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou, na Medida Cautelar n. 25.323 – SP, a suspe [ Leia mais... ]