Notícias
TJ/SC: Locador deve indenizar locatária por odor intenso e alagamentos reiterados em imóvel
15 de dezembro de 2025
Decisão reforça dever do locador de garantir condições mínimas de habitabilidade ao inquil [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça garante à emissora de rádio o direito de transmissão de evento religioso
15 de dezembro de 2025
A Justiça gaúcha atendeu a pedido da Rádio Cultura de Arvorezinha/RS, garantindo o direito de cobertura jornalística e transmissão [ Leia mais... ]
TJ/RN revoga bloqueio de valores contra plano de saúde por execução desproporcional de liminar
15 de dezembro de 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento a um recurso, [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta doença ocupacional em caso de empregada acometida por transtorno depressivo e de ansiedade
15 de dezembro de 2025
Justiça do Trabalho decidiu pela ausência de ligação entre a doença e o trabalho. A juíza Christianne de Oliveira Lansky, t [ Leia mais... ]
TJ/MS: Professora agredida por aluno especial receberá indenização por danos morais do Município
15 de dezembro de 2025
A 4ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos julgou parcialmente procedente uma ação [ Leia mais... ]
TRT/MT: Bancária com burnout e depressão garante direito ao ressarcimento de custos e indenização
15 de dezembro de 2025
Banco terá de ressarcir os custos do tratamento psicológico e pagar indenização por danos [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher é condenada por incêndio que atingiu bananal de vizinha
15 de dezembro de 2025
Decisão é da 1ª Vara Regional do Barreiro, na Comarca de Belo Horizonte. Uma mulher [ Leia mais... ]
TJ/MT: Concessionária deve reembolsar consumidor por danos após oscilação de energia
15 de dezembro de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado manteve o dever de reembolso a um consumidor que teve [ Leia mais... ]
TRT/MG: Fisioterapeuta grávida exposta a doenças respiratórias será indenizada por hospital federal
15 de dezembro de 2025
Uma trabalhadora gestante conseguiu na Justiça do Trabalho de Minas Gerais o direito à indenização por danos morais após provar qu [ Leia mais... ]
TRT/GO: Rede de fast food que só fornecia lanche como refeição deve pagar vale-alimentação a ex-gerente
15 de dezembro de 2025
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou uma rede de fast food em Anápolis a pagar vale-alimentação a um ex-gerente que afirmou ter [ Leia mais... ]