Notícias
Inversão na inquirição de testemunhas pelo juiz pode ser convalidada
04 de fevereiro de 2016
“A inquirição das testemunhas pelo juiz antes que seja oportunizada a formulação das pergu [ Leia mais... ]
O "novo" Carf e a necessária observação a "velhas" regras processuais
03 de fevereiro de 2016
Autor: Dalton Cesar C [ Leia mais... ]
O perigo na valorização de uma sociedade sem ofensas
03 de fevereiro de 2016
Autor: Leandro Araripe Fr [ Leia mais... ]
Fim do duplo juízo de admissibilidade: uma oportunidade em risco
03 de fevereiro de 2016
Autores: Pablo Bezerra Lu [ Leia mais... ]
Mudança no ICMS em venda interestadual viola lei do Simples
03 de fevereiro de 2016
Autores: Gustavo Perez Ta [ Leia mais... ]
Lei da repatriação de divisas ainda deixa muitas dúvidas
03 de fevereiro de 2016
Autora: Maíra Beauchamp Sal [ Leia mais... ]
OAB/DF quer garantia de acesso de advogado individual ao Simples
03 de fevereiro de 2016
Para resguardar os direitos do advogado individual de ingressar no Simples Nacional, a Seccional mobilizou seus conselheiros tribu [ Leia mais... ]
Pessoas com doença mental que cometem crimes têm atenção qualificada da Justiça
03 de fevereiro de 2016
Atenta à Lei 10.216, de 2001, respaldo legal da Reforma Antimanicomial, a Vara de Execuções Penais de Porto Velho tem adotado açõe [ Leia mais... ]
Trabalho à distância: servidores usam sistema de videoconferência e destacam sistema
03 de fevereiro de 2016
O regime especial de trabalho à distância nas serventias judiciais de 1ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Jane [ Leia mais... ]
Complicações em tratamento dentário geram indenização
03 de fevereiro de 2016
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa prestadora de serviços odontológicos por trat [ Leia mais... ]