Notícias
Justiça absolve empresário acusado de crime contra a ordem tributária
03 de fevereiro de 2016
A juíza Cecilia Pinheiro da Fonseca, da 3ª Vara Criminal da Barra Funda, absolveu um empresário da prática de crime contra a ordem [ Leia mais... ]
Terceira Turma mantém condenação da Ambev a pagar R$ 1,7 milhão a distribuidora
03 de fevereiro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação, por unanimidade, da fabricante de bebidas Ambev a pagar [ Leia mais... ]
STJ mantém acórdão que obriga operadoras de cartão de crédito a fornecerem serviço gratuito 0800
03 de fevereiro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter decisã [ Leia mais... ]
Estado não pode anular progressão de carreira de servidores, decide TJ-GO
03 de fevereiro de 2016
O estado de Goiás não pode anular a progressão de carreira de servidores públicos e retorná-los à classe anterior. Foi o que decid [ Leia mais... ]
Há juízes que são perseguidos por cumprirem a lei e a Constituição
02 de fevereiro de 2016
Autor: Siro Darlan de Olive [ Leia mais... ]
Prazo para revisão de aposentadoria começa com homologação do TCU
02 de fevereiro de 2016
O prazo decadencial de cinco anos para revisão de aposentadoria de servidor público inicia a partir da data de apreciação da legal [ Leia mais... ]
Débito fiscal de sociedade só pode ser cobrado de sócio contemporâneo à dissolução
02 de fevereiro de 2016
Em caso de dissolução irregular de sociedade, o redirecionamento para cobrança de débito fiscal só pode ser feito contra o adminis [ Leia mais... ]
TRF2 confirma extinção de execução contra devedor falecido
02 de fevereiro de 2016
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Tribunais devem implantar Sistema de Audiências de Custódia até abril02 de fevereiro de 2016 Os tribunais de todo o país têm até o dia 30 de abril para instalar o Sistema de Audiências de Custódia (Sistac), plataforma inici [ Leia mais... ] Processo pede nomeação de aprovados da Caixa02 de fevereiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) entrou com processo contra a Caixa Econômica Federal de [ Leia mais... ] |