Notícias
Por falha na conduta médica, hospital deve indenizar família de paciente que faleceu
01 de fevereiro de 2016
Um hospital da Comarca de Jundiaí deve pagar indenização de R$ 210 mil à família de uma paciente que faleceu após cirurgia de redu [ Leia mais... ]
Estado não tem obrigação de garantir fornecimento de fosfoetanolamina
01 de fevereiro de 2016
Em decisão monocrática, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco indeferiu mandado de segurança interposto por José Amaro Filho, [ Leia mais... ]
Juiz Gestor de Precatórios do TJMS recebe comissão de advogados
01 de fevereiro de 2016
Na tarde desta sexta-feira (29), atendendo pedido do presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, o juiz auxiliar da presidência do TJ [ Leia mais... ]
STF suspende novas regras de renegociação de dívidas entre entes federativos e União
01 de fevereiro de 2016
A ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguição de Desc [ Leia mais... ]
Nova plataforma facilita acesso ao sistema de peticionamento eletrônico no STF
01 de fevereiro de 2016
O Supremo Tribunal Federal colocou em operação, desde 21/1, a terceira versão do seu Sistema de Peticionamento Eletrônico, o PET V [ Leia mais... ]
Pedido de exame criminológico para progressão requer fundamentação concreta
01 de fevereiro de 2016
Admite-se o exame criminológico pelas peculiaridades do caso para averiguar o requisito su [ Leia mais... ]
Advocacia corporativa se tornou vital nas atividades das empresas
29 de janeiro de 2016
Autor: Carlos Arau [ Leia mais... ]
Novo CPC dará mais efetividade à execução de leilões judiciais
29 de janeiro de 2016
Autor: Helcio Kronberg [ Leia mais... ]
Samarco pode pagar R$ 1 milhão por encerrar distribuição de água
29 de janeiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e o Ministério Público Federal (MPF-ES) acionaram a Samar [ Leia mais... ]
MPDFT e Cascol assinam acordo que limita margem de lucro bruto da revendedora
29 de janeiro de 2016
Termo de ajustamento de conduta está estritamente relacionado ao cumprimento de ação ajuizada em 2007 contra a empresa A Promot [ Leia mais... ]