29 de janeiro de 2016
O juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública, Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, determinou na quinta-feira, dia 28, que o governo do E [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2016
O juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital do Rio, na Zona Oeste, rea [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2016
Uma concessionária de automóveis foi responsabilizada por ter induzido uma cliente a erro e, dessa forma, colaborado para que a mu [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2016
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29 de janeiro de 2016
A Organização Não-Governamental Human Rights Watch reconhece nas audiências de custódia um esforço do Brasil para combater violaçõ [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2016
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o “Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica à relação jurídica existente entr [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2016
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um preso beneficiado com a progr [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2016
Trabalhadores que solicitarem a acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria terão os pedidos indeferidos caso a lesão e o i [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2016
Autor: Dalton Cesar Cor [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2016
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