28 de janeiro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma [ Leia mais... ]
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fiat Automóveis S.A a indenizar um metalúrgico [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2016
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, dia 26, manteve a se [ Leia mais... ]
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Sentença publicada pela 2ª Vara de Amambai - MS julgou parcialmente procedente ação de nulidade de partilha, com pedido de heran [ Leia mais... ]
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O Banco Bradesco S/A terá mesmo de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma cliente que ficou por mais de duas horas n [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2016
Em decisão monocrática, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco manteve a sentença da comarca de Goiânia, negando pedido de ind [ Leia mais... ]
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28 de janeiro de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2016
O Estado de Roraima ajuizou Ação Civil Originária (ACO 2808) para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que torne definitiva dua [ Leia mais... ]