Notícias
OAB pede declaração de constitucionalidade da Lei de Cotas
28 de janeiro de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
Novo Código de Processo Civil traz mudanças nas demandas de saúde
27 de janeiro de 2016
Autor: Carlos Eduardo Rios do [ Leia mais... ]
Sociedade unipessoal gera igualdade entre advogados autônomos e escritórios
27 de janeiro de 2016
Autor: Alfre [ Leia mais... ]
Mudanças nas regras de sustentação oral no TIT beneficiam a defesa
27 de janeiro de 2016
Autor: Pedro Guilherm [ Leia mais... ]
Juiz concede benefício a esquizofrênico, mesmo sem sua presença na audiência
27 de janeiro de 2016
Mesmo impossibilitado de comparecer ao fórum da comarca de Itaguaru, o esquizofrênico Carlos Roberto Januário, de 43 anos, receber [ Leia mais... ]
Posicionamento do STJ de que meio eletrônico não se equipara ao fax é aplicado por TJGO
27 de janeiro de 2016
O envio de petição por meio de correio eletrônico não tem a capacidade de dilatar o prazo para entrega das peças processuais origi [ Leia mais... ]
Partes receberão por e-mail decisões, despachos e acórdãos
27 de janeiro de 2016
A secretaria do gabinete do desembargador Carlos Alberto França, a partir do dia 1º de fevereiro, vai encaminhar, por e-mail, aos [ Leia mais... ]
Resolução que veda atuação advocatícia de servidores de MP estadual é questionada no STF
27 de janeiro de 2016
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questiona no Supremo T [ Leia mais... ]
Plano de saúde é condenado por reajuste abusivo para idosos
27 de janeiro de 2016
Sentença proferida pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos [ Leia mais... ]
Pedido de demissão apresentado por trabalhador analfabeto é anulado
27 de janeiro de 2016
| O pedido de demissão feito por um trabalhador analfabeto funcional, [ Leia mais... ] |