Dj Online - Notícias

Elevados honorários advocatícios em ação sobre direitos de transmissão do Atlético Mineiro

04 de outubro de 2016

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 400 mil o valor de honorários devidos pe [ Leia mais... ]

Criador não consegue ser indenizado com base no Estatuto da Terra

04 de outubro de 2016

O Estatuto da Terra não se aplica a contrato de parc [ Leia mais... ]

Precedentes à brasileira: uma autorização para "errar" por último?

03 de outubro de 2016

Autor: Igor Raatz (*) &nb [ Leia mais... ]

Direito à vida permite que parentes colaterais respondam por alimentos

03 de outubro de 2016

Autores: Claudia A [ Leia mais... ]

Sequestro virtual de dados já é uma realidade e representa risco para bancas

03 de outubro de 2016

Autor: Marco Antonio Kojorosk [ Leia mais... ]

Convenção 158 da OIT pode engessar mercado de trabalho

03 de outubro de 2016

Autores: Francisco Carlos Rosas [ Leia mais... ]

Sem multa e penalidades às emissoras, classificação indicativa não protege jovens

03 de outubro de 2016

Autor: Edu [ Leia mais... ]

O adimplemento substancial dos contratos e seu suposto subjetivismo

03 de outubro de 2016

Autor: Bruno Maglion [ Leia mais... ]

Parecer favorável à Lei de Falências aproxima Brasil do cenário internacional

03 de outubro de 2016

Autor: Maurício [ Leia mais... ]

Ações judiciais fabricadas penalizam Judiciário, empresas e advogados

03 de outubro de 2016

Autores: [ Leia mais... ]