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Notícias

Avanços trazidos pela LBI não impedem questionamentos técnicos e jurídicos

22 de janeiro de 2016

Apesar dos avanços trazidos pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência ( Leia mais... ]

TRT18 adota medidas para minimizar os impactos do corte orçamentário

22 de janeiro de 2016

O TRT da 18ª Região (Goiás) está tomando medidas para minimizar os impactos e garantir que o corte drástico no Orçamento de 2016, [ Leia mais... ]

Direção do Foro de Campo Grande/MS cria banco de boas práticas forenses

22 de janeiro de 2016

Publicado no DJMS na quinta-feira (21) edital para que servidores do Poder Judiciário inscrevam boas práticas. As regras para a in [ Leia mais... ]

Acusados de crime de pistolagem vão a júri popular em Três Lagoas/MS

22 de janeiro de 2016

O juiz da 1ª Vara Criminal de Três Lagoas, Rodrigo Pedrini Marcos, proferiu sentença de pronúncia de três acusados (A.M.F.; L.J. d [ Leia mais... ]

Em audiência de custódia, juiz mantém prisão de policiais militares

22 de janeiro de 2016

Foi realizada na manhã de quinta-feira (21) uma audiência de custódia de três policiais militares presos pela Corregedoria da Polí [ Leia mais... ]

Instituto de advogados apoia juíza que revogou prisões preventivas abusivas

22 de janeiro de 2016

Em meio ao processo administrativo que responde por ter revogado prisões preventivas consideradas abusivas, a juíza Kenarik Boujik [ Leia mais... ]

Aplicativo do TJ-RJ permite consultar processos de 1ª e 2ª instâncias pelo celular

22 de janeiro de 2016

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro lançou um aplicativo gratuito para celular que permite a consulta por número a processos j [ Leia mais... ]

Suspensa ordem de reintegração de posse de terras ocupadas pelos guarani-kaiowá no MS

22 de janeiro de 2016

Liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) suspende a reintegração de posse de uma área da fazenda Nossa Senhora Apareci [ Leia mais... ]

Questionada lei cearense que prevê serviço voluntário no Ministério Público

22 de janeiro de 2016

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inc [ Leia mais... ]

Aumento de pena para o crime de estelionato: a novidade de 30 anos

21 de janeiro de 2016