Notícias
Prefeitura do Rio aumenta fiscalização de contratos com organizações sociais
20 de janeiro de 2016
A prefeitura do Rio publicou ontem (19), no Diário Oficial do município, 12 decretos que aprimoram a fiscalização de contratos fir [ Leia mais... ]
Justiça de GO notifica estudantes sobre reintegração de posse de três escolas
20 de janeiro de 2016
Os estudantes começaram a ser notificados da decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) pela desocupação de três escolas públi [ Leia mais... ]
Norma da CEF sobre incorporação de gratificação prevalece sobre jurisprudência
20 de janeiro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista da Caixa Econômica Federal e dete [ Leia mais... ]
OAB deve liderar advocacia mundial, diz conselho espanhol de advogados
20 de janeiro de 2016
Ao reunir-se com a diretoria do Conselho-Geral da Advocacia Espanhola nesta terça-feira (19/1), o presidente do Conselho Federal d [ Leia mais... ]
CNJ vai regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no país
20 de janeiro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será o responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia [ Leia mais... ]
Vítima de acidente provocado por empresa de transporte coletivo receberá pensão vitalícia
20 de janeiro de 2016
Decisão da 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou a Viação Pioneira a pagar indenização por danos morais e pensão mensal vitalícia em [ Leia mais... ]
Limite da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas
20 de janeiro de 2016
O limite máximo da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas. Esse é o entendimento do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
Concessão de adicional de aposentadoria por invalidez depende da condição social do segurado
20 de janeiro de 2016
A concessão de adicional de aposentadoria por invalidez, além dos critérios definidos pela [ Leia mais... ]
Plano de saúde é condenado a indenizar beneficiário por negativa em fornecer medicamento
19 de janeiro de 2016
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 5º Juizado Cível de Brasília, condenando a Sulamérica Saúde a ressarcir benefic [ Leia mais... ]
Cobrança de DPVAT sobre veículo furtado é indevido e deve ser anulado pelo DETRAN
19 de janeiro de 2016
A juíza do 1º Juizado de Fazenda Pública condenou o DETRAN/DF a anular os débitos referentes ao seguro DPVAT, cobrados indevidamen [ Leia mais... ]