Notícias
MG quer levar remição pela leitura a todas unidades prisionais do estado
19 de janeiro de 2016
A Secretaria de Estado de Defesa Social (SDS) de Minas Gerais pretende levar a todas as 151 unidades prisionais sob sua administra [ Leia mais... ]
Ferbasa é condenada por cancelar plano de saúde de operário com contrato de trabalho suspenso
19 de janeiro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Ferro Ligas da Bahia – Ferbasa a pagar 20 mil de indeniza [ Leia mais... ]
Justiça proíbe prefeitura de gastar verbas de multas com administração da CET
19 de janeiro de 2016
Liminar proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou que a Prefeitura de São Paulo deixe de usar verbas decorre [ Leia mais... ]
Ministra restabelece decisão de juiz que substituiu prisão por medidas cautelares
19 de janeiro de 2016
Ministro determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador
19 de janeiro de 2016
Decisão de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisões de outras instâncias judiciais que garantiram a devo [ Leia mais... ]
Empregador que não recolhia contribuições previdenciárias é condenado a indenizar trabalhadora impedida de receber auxílio-doença
19 de janeiro de 2016
Em fevereiro de 2015, o site do TRT-10 divulgou matéria sobre a condenação de uma empresa que não recolhia contribuições previdenc [ Leia mais... ]
Gestão do contencioso tem sido um desafio relevante para empresas
18 de janeiro de 2016
Autores: Alex Borges e Jo [ Leia mais... ]
Empresas deve atentar para dispensa quando há incentivo atrelado a ações
18 de janeiro de 2016
Autores: Rodrig [ Leia mais... ]
Medida Provisória sobre acordo de leniência aprimora Lei Anticorrupção
18 de janeiro de 2016
Autora: Mariana Mat [ Leia mais... ]
Aposentadoria não extingue contrato de trabalho
18 de janeiro de 2016
Autor: Gustavo F [ Leia mais... ]