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Notícias

Orientação do TST sobre seguro garantia dá alternativa na fase de execuções

26 de setembro de 2016

Funcionário público pode ser punido por ato que praticou em sua vida privada

26 de setembro de 2016

Em tempos de crise, brasileiros já pagaram R$ 1,4 trilhão em tributos

26 de setembro de 2016

Se não quiser ser pego, colecionador de arte deve aderir a compliance fiscal

26 de setembro de 2016

Se não quiser ser pego, colecionador de arte deve aderir a compliance fiscal

26 de setembro de 2016

Desconsideração inversa combate abusos na utilização da pessoa jurídica

26 de setembro de 2016

Embora não exista previsão legal específica, a jurisprudência do Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]

Turma restabelece remuneração distinta para empregados da Sabesp de regiões diferentes de SP

26 de setembro de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia de Saneamento Básico do Estad [ Leia mais... ]

Petrobras é condenada por suspender membro da CIPA que fotografou local de trabalho insalubre

26 de setembro de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar indenização por danos mora [ Leia mais... ]

Acordo técnico vai aprimorar a pesquisa patrimonial na execução trabalhista

26 de setembro de 2016

Com o intuito de aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução, o Consel [ Leia mais... ]

Tráfico de pessoas só será combatido com união de esforços, diz conselheiro

26 de setembro de 2016

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lelio Bentes afirmou nesta [ Leia mais... ]