14 de janeiro de 2016
A cláusula de fidelidade em contrato de telefonia (móvel e fixa) é considerada legal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) quand [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2016
Os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceram de recurso de revista da microempresa responsável pel [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tramonto Agroindustria [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2016
Autor: Marcos de Agui [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2016
Em demissões por justa causa, se o empregador agiu de boa-fé e não cometeu abuso de direito, o trabalhador não tem direito a dano [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2016
Uma lombada recém-instalada e sem sinalização rendeu um indenização de R$ 40 mil por danos morais a um motociclista que se acident [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Docas do Rio de Janeiro a pagar multa de 50% a um portuário [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2016
A Universidade de São Paulo foi obrigada a fornecer a um morador de Porto Alegre a chamada ‘‘pílula contra o câncer’’ (fosfoetanol [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2016
Está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (13) a Portaria nº 6, que divulga a relação dos feriados e estabelece o [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Com [ Leia mais... ]