Voltar

Notícias

Ministro determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador

18 de janeiro de 2016

Decisão de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisões de outras instâncias [ Leia mais... ]

Lei 13.245/16 exige mais do que o advogado na investigação criminal

15 de janeiro de 2016

ICMS sobre a extração de petróleo e a nota fiscal divina

15 de janeiro de 2016

Alteração para PIS/Pasep e Cofins na Lei 13.241/2015 é inconstitucional

15 de janeiro de 2016

Lei 13.245 representa busca por processo mais justo e transparente

15 de janeiro de 2016

Advogado é importante no inquérito policial, mas não obrigatório

15 de janeiro de 2016

MPT notifica postos de combustíveis

15 de janeiro de 2016

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) emitiu Notificação Recomendatória orientando os proprietá [ Leia mais... ]

Empresas de ônibus são condenados por dumping social

15 de janeiro de 2016

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco obteve sentença favorável em ação civil pública (ACP) contra as [ Leia mais... ]

Justiça amplia dano moral coletivo a pedido do MPT

15 de janeiro de 2016

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho acatou os pedidos propostos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT [ Leia mais... ]

Justiça suspende licença de Belo Monte e pede reestruturação da Funai no Pará

15 de janeiro de 2016

A Justiça Federal de Altamira determinou a suspensão da Licença de Operação da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A medida va [ Leia mais... ]