Notícias
Banco é responsabilizado por induzir idosa a adquirir previdência privada
15 de janeiro de 2016
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um banco, que deve indenizar e ressarci [ Leia mais... ]
Justiça condena mãe por maus-tratos contra as filhas
15 de janeiro de 2016
Decisão da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Itu condenou uma mulher a sete meses e 22 dias de detenção por maus-tr [ Leia mais... ]
TJSP Nega pedido de liminar do Estado sobre reorganização escolar
15 de janeiro de 2016
O juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de liminar do E [ Leia mais... ]
União não pode condicionar seguro-desemprego a pagamento de valores pagos indevidamente
15 de janeiro de 2016
A Administração federal não pode condicionar a concessão de seguro-desemprego à restituiçã [ Leia mais... ]
Negado recurso de multirreincidente do crime de roubo
15 de janeiro de 2016
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por maioria, nos termos do voto do relator, negaram provimento ao recurso interposto por [ Leia mais... ]
MP 703 é um passo à racionalização dos acordos de leniência
14 de janeiro de 2016
Autor: Fernando Hideo [ Leia mais... ]
Defensoria deve impor o respeito aos direitos de crianças e adolescentes
14 de janeiro de 2016
Autora: Elisa Cru [ Leia mais... ]
Imunidade tributária prevista na PEC da Música é inconstitucional
14 de janeiro de 2016
Autor: Alexandre Le [ Leia mais... ]
Escritório que quer crescer tem que estar presente nas redes sociais
14 de janeiro de 2016
Autora: Silvana Deolinda (*) & [ Leia mais... ]
Leis alteram estatutos da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil
14 de janeiro de 2016
A presidente sancionou leis que alteram os estatutos da Ordem dos Advogados do Brasil e da [ Leia mais... ]