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Notícias

Ordem dos Advogados do Brasil entrega selo de qualidade a cursos de direito

14 de janeiro de 2016

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta quarta-feira (13), a lista dos 139 cursos jurídicos recomendados pela entida [ Leia mais... ]

Audiências de custódia podem reduzir em 50% número de presos provisórios

14 de janeiro de 2016

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, disse hoje ( [ Leia mais... ]

Estados e municípios querem adiar reajuste do piso dos professores para agosto

14 de janeiro de 2016

Estados e municípios querem que o reajuste do piso salarial dos professores seja adiado para agosto e que o índice seja 7,41% e nã [ Leia mais... ]

Lei da Repatriação é sancionada com vetos

14 de janeiro de 2016

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (13), com vetos, a Lei da Repatriação, que regulariza os recursos enviad [ Leia mais... ]

Advogados são dispensados do terno e gravata nas audiências do TJ do Rio

14 de janeiro de 2016

Durante o período do verão, os advogados no exercício da profissão estão dispensados do uso do terno e gravata no Tribunal de Just [ Leia mais... ]

Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético

14 de janeiro de 2016

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento de que a relação entre o profissional médico e seus clientes gera um contrat [ Leia mais... ]

STJ considera legal cláusula de fidelidade, desde que o cliente receba benefícios

14 de janeiro de 2016

A cláusula de fidelidade em contrato de telefonia (móvel e fixa) é considerada legal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) quand [ Leia mais... ]

Turma mantém reconhecimento de atividade jornalística a empregada do portal Migalhas

14 de janeiro de 2016

Os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceram de recurso de revista da microempresa responsável pel [ Leia mais... ]

Auxiliar consegue afastar justa causa, mas não receberá indenização por dano moral

14 de janeiro de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tramonto Agroindustria [ Leia mais... ]

Proposta tributária do governo é bem intencionada mas carece de técnica

13 de janeiro de 2016