13 de janeiro de 2016
Autor: Marcos de Agui [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2016
Em demissões por justa causa, se o empregador agiu de boa-fé e não cometeu abuso de direito, o trabalhador não tem direito a dano [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2016
Uma lombada recém-instalada e sem sinalização rendeu um indenização de R$ 40 mil por danos morais a um motociclista que se acident [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Docas do Rio de Janeiro a pagar multa de 50% a um portuário [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2016
A Universidade de São Paulo foi obrigada a fornecer a um morador de Porto Alegre a chamada ‘‘pílula contra o câncer’’ (fosfoetanol [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2016
Está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (13) a Portaria nº 6, que divulga a relação dos feriados e estabelece o [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Com [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2016
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13 de janeiro de 2016
A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais. Esse é o entendimento do Superior Tri [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2016
De modo a facilitar a vida do advogado e do cidadão na pesquisa sobre profissionais da advocacia, a OAB disponibiliza gratuitament [ Leia mais... ]